Atualizado em: 13/12/2019 11:26:21




ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2019 Dezembro PORTARIA Nº 047/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 1º - Nomear a Sra. MICHELINE MUNIZ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão CC-4 de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existente nos quadros desta casa Legislativa, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 02/12/2019, até ulterior deliberação. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
2 2019 Dezembro PORTARIA Nº 046/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Art. 1º Conceder ao Sr. PAULO SANDRO GAMA OLIVEIRA, que exerce o cargo em comissão CC-4 de Controlador Interna da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existente nos quadros desta casa Legislativa, gratificação de 50% do salário, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 02/12/2019, até ulterior deliberação. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
3 2019 Novembro PORTARIA Nº 041/2018, 29 NOVEMBRO DE 2019. Art. 1º - Exonerar o Sr. CELSO FLORIANO MACHADO, do cargo em comissão CC-4 de Controlador Interno da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existe nos quadros desta casa Legislativa, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 29/11/2018. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
4 2019 Outubro PORTARIA Nº 042/2019, 29 DE OUTUBRO DE 2019. Art. 1º - Exonerar o Sr. PAULO SANDRO GAMA OLIVEIRA, do cargo em comissão CC-4 de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existente nos quadros desta casa Legislativa, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 29/11/2019. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
5 2018 Dezembro PORTARIA Nº 045/2018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018. Art. 1º - Nomear o Sr. PAULO SANDRO GAMA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão CC-4 de Controlador Interno da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existente nos quadros desta casa Legislativa, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 02/12/2019, até ulterior deliberação. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
6 2018 Dezembro PORTARIA Nº 044/2018, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018. Art. 1º - Nomear o Sr. CELSO FLORIANO MACHADO, para exercer o cargo em comissão CC-2 de Diretor Geral da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existente nos quadros desta casa Legislativa, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 02/12/2019, até ulterior deliberação. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
7 2018 Outubro PORTARIA Nº 043/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Art. 1º - Exonerar a Sra. MICHELINE MUNIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão CC-5 de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL, existente nos quadros desta casa Legislativa, conforme Resolução nº 01/2018 a partir de 29/11/2019. Legislação - 13/12/2019 Ver Anexo
8 2017 Setembro LEI Nº 460 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. Legislação - 10/03/2018 Ver Anexo
9 2016 Dezembro LEI Nº 446 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.Atualiza a lei municipal Nº436/2015 que alterou o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e dá outras providências. Legislação - 10/03/2018 Ver Anexo
10 2016 Dezembro LEI N°447/2016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piaçabuçu-AL para o exercício Financeiro de 2017, e adota outras providências correlatas. Legislação - 10/03/2018 Ver Anexo
11 2016 Julho LEI N°440/2016 DE 18 DE JULHO DE 2016.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Legislação - 10/03/2018 Ver Anexo
12 2004 Dezembro LEI Nº 258/2004 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Piaçabuçu-Alagoas, a abrir ao Orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 185.450,00 e das outras providências. Legislação - 05/08/2019 Ver Anexo
13 2004 Maio LEI Nº 240/2004 DE 18 DE MAIO DE 2004. Dispõe sobre atualização de salário de todos os servidores públicos do município de Piaçabuçu regime trabalhista, e dá outras providências. Legislação - 05/08/2019 Ver Anexo
14 2003 Novembro LEI Nº 234/2003 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixando o salário base de todos os servidores públicos do município de Piaçabuçu regime trabalhista dá outras providências. Legislação - 05/08/2019 Ver Anexo
15 2002 Junho LEI Nº 209/2002 DE 20 DE JUNHO DE 2002. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Piaçabuçu para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Legislação - 05/08/2019 Ver Anexo
16 2001 Dezembro LEI Nº 199/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. Trata de denominação de logradouro público e adota outras providências. Legislação - 05/08/2019 Ver Anexo